SUG 3/2025 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor
Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1° Região
Apresentação
24/03/2025
Ementa
Sugestão de Indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Projeto de Lei da Lei Orgânica da Política Judicial
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/06/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. |
| 06/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 23/06/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 06/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 23/06/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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