Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Defesa do Consumidor para que seja debatido o “Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida” produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2024". Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Audiência pública conjunta realizada com a Comissão de Defesa do Consumidor e com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com os seguintes participantes: Vivian Libório de Almeida
  Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica;Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA,Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva;Sub-Procurador Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho;Lia Giraldo da Silva Augusto,Médica Pesquisadora, Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos para Tema Saúde Reprodutiva Organizadora do Dossiê;Márcia Leopoldina Montanari Corrêa,Relatora do Dossiê e Membro do Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco;Jakeline Pivato,Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST;Tamara Correia de Andrade,Especialista em Regulação do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec; José Victor Torres Alves Da Costa,Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Minstério da Agricultura e Pecuária -Mapa.
  
  
• Arquivada.