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REQ 1/2025 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sargento Portugal - PODE/RJ

Apresentação
10/03/2025

Ementa
Requer sejam convidados para participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre o Benefício Fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2025 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 2ª Reunião, Extraordinária, em 11.3.2025, com subscrição do Deputado Dr. Victor Linhalis
10/03/2025 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), que: "Requer sejam convidados para participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre o Benefício Fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), que: "Requer sejam convidados para participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre o Benefício Fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)". Inteiro teor
11/03/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Victor Linhalis
  • O co-autor apresentou o Requerimento.
    A pedido dos Deputados Claudio Cajado e Jonas Donizetti, foi incluida a participação do Deputado Felipe Carreras.
    Em votação o Requerimento com alteração foi APROVADO, em 11/03/2025.
11/03/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 2ª Reunião, Extraordinária, em 11.3.2025, com subscrição do Deputado Dr. Victor Linhalis
12/03/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Realizada a Terceira Reunião de Audiência Pública, em 12.03.2025, em atendimento o art. 4º A da Lei 14.148 de 2021 e do Requerimento nº 1/2025-CMO de autoria do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelo Deputado Dr. Victor Linhalis para tratar Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a presença dos Senhores:

    - Robinson Sakiyanma da Secretaria. Especial da Receita Federal do Brasil,

    - Doreni Isaías Jr., Presidente da ABRAPE - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos,

    - Lucas de Sá, Assessor Parlamentar da ABRAPE- Associação Brasileira dos Promotores de Eventos,
    - Deputado Felipe Carreras,

    - Reinaldo de Paiva, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,

    - Enid Câmara, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC Brasil, e

    - Gustavo Andrade, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
  • Apresentação da Terceira Reunião de Audiência Pública, em 12.03.2025 do Gustavo Andrade, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Reinaldo de Paiva, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 11/03/2025 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 11/03/2025 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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