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REQ 2/2025 CEDESNAT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Gilson Daniel - PODE/ES

Apresentação
11/02/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade pública, com o intuito de coletar sugestões concretas para a redução da burocracia nesses processos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2025 Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
TEMA: "Principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade."

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

WOLNEI WOLFF - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;

Coronel PM HENGUEL RICARDO PEREIRA - Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo;

Coronel DIAS DE CASTRO - Subchefe de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul;

Coronel SCHARLYSTON MARTINS DE PAIVA - Coordenador da Defesa Civil do Espírito Santo;

ANDRÉ ROSS ESPEZIM DA SILVA - Chefe de Gabinete da Defesa Civil de Santa Catarina;

Coronel BM LAURO CÉSAR BOTTO MAIA - Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro;

MÁRCIA ANDRADE - Diretora Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado da Paraíba.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade pública, com o intuito de coletar sugestões concretas para a redução da burocracia nesses processos". Inteiro teor
19/02/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, a pedido do Relator: Rede Observatório BPC.
12/03/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • TEMA: "Principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade."

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    WOLNEI WOLFF - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;

    Coronel PM HENGUEL RICARDO PEREIRA - Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo;

    Coronel DIAS DE CASTRO - Subchefe de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul;

    Coronel SCHARLYSTON MARTINS DE PAIVA - Coordenador da Defesa Civil do Espírito Santo;

    ANDRÉ ROSS ESPEZIM DA SILVA - Chefe de Gabinete da Defesa Civil de Santa Catarina;

    Coronel BM LAURO CÉSAR BOTTO MAIA - Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro;

    MÁRCIA ANDRADE - Diretora Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado da Paraíba.
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Sessões e Reuniões
  • 19/02/2025 - 13h00

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/02/2025 - 13h00

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões