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REQ 1/2025 CEENERG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

Apresentação
06/02/2025

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir o Financiamento da Transição no âmbito da COP-30. Convidados: Cristina Fróes de Borja Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF; Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática; e Erasmo Batisttella, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2025 Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2025

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir o Financiamento da Transição no âmbito da COP-30. Convidados: Cristina Fróes de Borja Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF; Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática; e Erasmo Batisttella, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS". Inteiro teor
22/04/2025

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Marangoni (UNIÃO-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº. 1/2025, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater a Transição Energética e a COP-30.
    Convidado: Representante da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás". Inteiro teor
27/05/2025

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
27/05/2025

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Aprovado o requerimento nº 5/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº. 1/2025, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater a Transição Energética e a COP-30.
    Convidado: Representante da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás.
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2025 - 14h30

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 25/03/2025 - 17h00

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 11/02/2025 - 15h30

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões