Versões para impressão

EMP 2 => PL 3337/2024 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Domingos Sávio - PL/MG e outros

Apresentação
03/12/2024

Ementa
Acrescenta-se ao parágrafo 4º, do artigo 1º do PL 3337/24, o inciso VI: “Art. 4º - A transferência dos excedentes de conteúdo local, a partir de um determinado contrato: (...) VI: Somente poderão ocorrer dentro dos mesmos Macrogrupos (Poços; Sistemas de Coleta e Escoamento; e UEPs)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2024 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG) e outros. Inteiro teor
03/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
  Versões para impressão