SLD 4/2024 CIDOSO
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Marcos Tavares - PDT/RJ
Apresentação
03/12/2024
Ementa
Requer inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 1.000.)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 3 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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| 04/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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