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SOR 4/2024 CPASF Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
03/12/2024

Ementa
PLOA SOR Nº 4 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. BENEDITA DA SILVA - UO: 55101 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -Adm. Direta - FUNÇÃO: Assistência Comunitária - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - AÇÃO: 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 100.000.000


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Aprovada a SOR Nº 4/2024, da Dep. Benedita da Silva, com fusão às SOR Nº 9 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 10 (Dep. Dep. Pastor Diniz) e Nº 16 (Dep. Daniela do Waguinho).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação da SOR n. 4/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "PLOA SOR Nº 4 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. BENEDITA DA SILVA - UO: 55101 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -Adm. Direta - FUNÇÃO: Assistência Comunitária - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - AÇÃO: 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 100.000.000". Inteiro teor
04/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a SOR Nº 4/2024, da Dep. Benedita da Silva, com fusão às SOR Nº 9 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 10 (Dep. Dep. Pastor Diniz) e Nº 16 (Dep. Daniela do Waguinho).
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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