SLD 2/2024 CIDOSO
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/11/2024

Ementa
Requer a inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 10.000.)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 4, NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 2- CIDOSO

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação da SLD n. 2/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 10.000.)".
04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 4, NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 2- CIDOSO
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2024 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)