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Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Turismo (CTUR)

Identificação da Proposição

Apresentação
18/11/2024

Ementa
Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/02/2025	Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)	28/04/2025

Data	Ação
14/04/2026	Comissão de Turismo ( CTUR ) Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.
24/04/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).
27/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR)	14/04/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4407/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Magda Mofatto (PRD/GO), que "Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”". Inteiro teor
27/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/03/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Recebimento pela CTUR.
05/03/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 69 Inteiro teor
24/04/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).
25/04/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)
06/05/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
14/04/2026	Comissão de Turismo ( CTUR ) Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor