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PL 4353/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
12/11/2024

Ementa
Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4353/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.

    ". Inteiro teor
21/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
26/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 476 Inteiro teor
08/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2666/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 4.353/2024, que “Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.”". Inteiro teor
18/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4353/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2666/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/08/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memo nº 097/25 à CSAUDE - devolução da proposição. Inteiro teor
04/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolução à CCP.
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