PL 4353/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2666/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/07/2025 Erika Kokay Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 4.353/2024, que “Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.” Inteiro teor