REQ 183/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/11/2024

Ementa
Requerimento para realização da Audiência Pública para debater a criminalização dos movimentos sociais de moradia do Distrito Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 05/12/2024. Compareceram: 1 - Waldemir Soares Junior, CSP Conlutas; 2 - Manoel da Conceição Vaz Júnior, da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade - FNL; 3 - Edson Francisco da Silva, Movimento de Resistência Popular; 4 - Hanna Skarlety Coelho da Silva, Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 183/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requerimento para realização da Audiência Pública para debater a criminalização dos movimentos sociais de moradia do Distrito Federal". Inteiro teor
13/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
05/12/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 05/12/2024. Compareceram: 1 - Waldemir Soares Junior, CSP Conlutas; 2 - Manoel da Conceição Vaz Júnior, da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade - FNL; 3 - Edson Francisco da Silva, Movimento de Resistência Popular; 4 - Hanna Skarlety Coelho da Silva, Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/11/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)