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REQ 102/2024 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Apresentação
04/11/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Desafios e Direitos das Pessoas com Deficiência no Serviço Público: Caminhos para Inclusão e Equidade”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2024 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado, com a inclusão de um Representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Professora Luciene Cavalcante.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Desafios e Direitos das Pessoas com Deficiência no Serviço Público: Caminhos para Inclusão e Equidade”.

    ". Inteiro teor
12/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pela Deputada Professora Luciene Cavalcante.
  • Aprovado, com a inclusão de um Representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Professora Luciene Cavalcante.
03/12/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Edilson Barbosa - Advogado e diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB); Amália Cardona Leites - Secretária da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela - Auditora fiscal do Trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego); Marlise Sozio Vitcel - Secretária-adjunta da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); Luisa Ramos Senna Souza - Docente do Instituto Federal da Bahia; Isabella Leal - Diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD); e Afonso de Paula Pinheiro Rocha - Procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho).
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2024 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões