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PRL 6 CFT => PL 46/2003 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Florentino Neto - PT/PI

Apresentação
30/10/2024

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 46/2003, dos PLs nºs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003, apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC; e no mérito, pela aprovação do PL nº 46/2003, dos PLs nªs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003 apresentadas na CDC, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na CFT, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 46/2003, dos PLs nºs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003, apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC; e no mérito, pela aprovação do PL nº 46/2003, dos PLs nªs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003 apresentadas na CDC, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na CFT, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
30/10/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 46/2003, dos PLs nºs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003, apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC; e no mérito, pela aprovação do PL nº 46/2003, dos PLs nªs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003 apresentadas na CDC, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na CFT, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC. Inteiro teor
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