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REQ 72/2024 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Allan Garcês - PP/MA

Apresentação
22/10/2024

Ementa
Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio à historiadora Tertuliana Lustosa, por palestra proferida na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em que realizou atuação inescrupulosa e ofensiva em local de ensino acadêmico com frases obscenas e exibição de partes íntimas em evento público registrado dentro da universidade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/01/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada em virtude da expedição da moção aprovada pelo colegiado da CPASF.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação da REQ n. 72/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio à historiadora Tertuliana Lustosa, por palestra proferida na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em que realizou atuação inescrupulosa e ofensiva em local de ensino acadêmico com frases obscenas e exibição de partes íntimas em evento público registrado dentro da universidade". Inteiro teor
13/11/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
30/01/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Of. nº 166/2024-CPASF/Pres. e Of. nº 167/2024-CPASF/Pres., ambos de 21/11/2024, expedidos aos interessados.
  • Arquivada em virtude da expedição da moção aprovada pelo colegiado da CPASF.
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 30/10/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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