REQ 88/2024 CME
Inteiro teor
Requerimento para envio de ofício solicitando informações
Identificação da Proposição
Apresentação
08/10/2024
Ementa
Solicita informação ao Ministério de Minas e Energia quanto ao estudo intitulado Análise de Impacto da Emenda ao PL 528/2020, que modifica a Lei 14.300, de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 16/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 21/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 26/11/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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