Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões
  da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
  Turismo e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Recebimento pela CPOVOS.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Recebimento pelo(a) CTUR.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 514, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

Comissão de Turismo ( CTUR )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)