Versões para impressão

REQ 49/2024 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mauricio Marcon - PODE/RS

Apresentação
06/09/2024

Ementa
DISPOE SOBRE O REGIME DOS PLANOS DE OUTORGA DE OPCAO DE COMPRA DE PARTICIPACAO SOCIETARIA - MARCO LEGAL DAS STOCK OPTIONS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/09/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 49/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "dispoe sobre o regime dos planos de outorga de opcao de compra de participacao societaria - marco legal das stock options". Inteiro teor
10/09/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Arquivada, com a anuência do Plenário da Comissão, por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/09/2024 - 15h00

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões