REQ 126/2024 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
24/07/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição de 1º de Setembro como o Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/07/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ n. 126/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição de 1º de Setembro como o Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras.
    ". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2024 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)