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REQ 174/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Professora Goreth - PDT/AP

Apresentação
02/07/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 393/2024, que “institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Socorro Neri.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 174/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 393/2024, que “institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”. ". Inteiro teor
03/07/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Socorro Neri.
05/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 05/12/2024, com os seguintes convidados: MARILANE SANTOS - Presidente do conselho nacional de Psicomotricistas - CONAP; RITA THOMPSON - Presidente da Associação Brasileira de Psicomotricidade - ABP; SILVIA BALTIERI - 2ª Secretária da Associação Brasileira de Psicomotricidade - ABP; PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERNANDES NETO - Coordenadora de Normatização de Avaliação, da Diretoria de Avaliação do Ministério da Educação - MEC; PAULO MAYALL GUILAYN - Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde, do Ministério da Saúde (MS).
06/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 03/07/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões