REQ 103/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o assédio moral e sexual no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 12/07/2024. Compareceram: 1 - Denise Lara Lacerda, engenheira terceirizada (participação remota); 2 - Beatriz Oliveira da Costa, Policial Rodoviária Federal demitida - PRF (participação remota) ; 3 - Martha Maria dos Santos, Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF/BA) e representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF (participação remota); 4 - Pamela Pereira Vieira, Policial Rodoviária Federal (participação remota); 5 - Sabrina Pereira Soares Damasceno, Servidora Administrativa da PRF (participação remota); 6 - Liege Lorenzett Vieira, Coordenadora-Geral de Direitos Humanos da PRF; 7 - Igor Cesar Gonçalves Pereira, Policial Rodoviário Federal; 8 - Vinicius Behrmann Bento, Corregedor-Geral e Controle Interno da PRF; 9 - Cristiane Fernandes Simões, Coronel do CBMDF, representando a Associação Nacional de Mulheres Policiais - AMPOL; 10 - Vereador Fabrício Rosa, Policial Rodoviário Federal; 11 - Alberto Raposo Neto, Diretor-Geral Substituto da PRF; e 12 - Rodrigo Coutinho Rodrigues de Lima, Advogado. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 103/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o assédio moral e sexual no âmbito da Polícia Rodoviária Federal". Inteiro teor
26/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF); Sra. Beatriz Oliveira da Costa, Policial PRF - Demitida; Sra. Denise Lara Lacerda - Terceirizada/engenheira - Demitida.
12/07/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 12/07/2024. Compareceram: 1 - Denise Lara Lacerda, engenheira terceirizada (participação remota); 2 - Beatriz Oliveira da Costa, Policial Rodoviária Federal demitida - PRF (participação remota) ; 3 - Martha Maria dos Santos, Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF/BA) e representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF (participação remota); 4 - Pamela Pereira Vieira, Policial Rodoviária Federal (participação remota); 5 - Sabrina Pereira Soares Damasceno, Servidora Administrativa da PRF (participação remota); 6 - Liege Lorenzett Vieira, Coordenadora-Geral de Direitos Humanos da PRF; 7 - Igor Cesar Gonçalves Pereira, Policial Rodoviário Federal; 8 - Vinicius Behrmann Bento, Corregedor-Geral e Controle Interno da PRF; 9 - Cristiane Fernandes Simões, Coronel do CBMDF, representando a Associação Nacional de Mulheres Policiais - AMPOL; 10 - Vereador Fabrício Rosa, Policial Rodoviário Federal; 11 - Alberto Raposo Neto, Diretor-Geral Substituto da PRF; e 12 - Rodrigo Coutinho Rodrigues de Lima, Advogado. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)