REQ 160/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/06/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a inserção dos Colégios de Aplicação no Sistema Federal de Educação Básica


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 160/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inserção dos Colégios de Aplicação no Sistema Federal de Educação Básica ". Inteiro teor
19/06/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata.
28/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 28/11/2024, com os seguintes convidados: MARISTELA MOSCA - Presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior - CONDICAp, presencialmente; ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS - Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, presencialmente; TÂNIA MARA FRANCISCO - Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do Ministério da Educação - DIFES/MEC, remotamente e NELI EDITE DOS SANTOS - Docente aposentada da Escola de Educação Básica do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Uberlândia - ESEBA-UFU, remotamente.
29/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 19/06/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)