REQ 95/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2024

Ementa
Requer a realização de uma Audiência Pública para discutirem a GREVE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 20/06/2024. Compareceram: 1 - Carlos David de C. Lobão, Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica - SINASEFE; 2 - Gustavo Seferian S. Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN; 3 - Ivanilda Reis, Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico - Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra Sindical; 4 -Fernando Antônio dos Santos Matos, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Ministério da Educação; 5 - Mário dos Santos Barbosa, Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério Gestão e Inovação. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 95/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de uma Audiência Pública para discutirem a GREVE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA FEDERAL". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
20/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 20/06/2024. Compareceram: 1 - Carlos David de C. Lobão, Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica - SINASEFE; 2 - Gustavo Seferian S. Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN; 3 - Ivanilda Reis, Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico - Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra Sindical; 4 -Fernando Antônio dos Santos Matos, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Ministério da Educação; 5 - Mário dos Santos Barbosa, Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério Gestão e Inovação. Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)