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REQ 35/2024 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Fernanda - PL/MT

Apresentação
06/06/2024

Ementa
Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/10/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) PAULO FOSSATI
    Representante do Conselho Nacional de Educação

    2) DR. JORGE LEIBE
    Teólogo

    3) LAMARTINE GASPAR DE OLIVEIRA
    Diretor - CEFT - Centro de Educação, Filosofia e Teologia
    Representante do Curso de Teologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie

    4) GIOVANNA GAMBA
    Representante do Ministério da Educação

    5) PIO CARVALHO
    Pastor e Teólogo
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/06/2024 - 16h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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