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REQ 52/2024 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG

Apresentação
05/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o impacto da sonegação de impostos sobre combustíveis e suas consequências para o setor de transporte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2024 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência pública realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater o impacto da sonegação de impostos sobre combustíveis e suas consequências para o setor de transporte. ". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o deputado Gilberto Abramo.
  • Aprovado com alterações, inclusão de convidados: Abel Leitão, Vice-Presidente Executivo da Brasilcom; Sérgio Araújo, Presidente da Abicom; Vicente Braga, Presidente da Anape; Guido Silveira, Vice-Presidente Jurídico de Relações Institucionais da Ipiranga.
17/06/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer, em aditamento ao REQ n°52 de 2024 – CVT, a inclusão de convidados em audiência pública". Inteiro teor
02/07/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência pública realizada nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões