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REQ 34/2024 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Medeiros - PL/MT

Apresentação
04/06/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) KASSIO NUNES MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

2) SEBASTIÃO COELHO DA SILVA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

3) FELIPE MARCELO GIMENEZ
Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul

4) AMILCAR BRUNAZO FILHO
Engenheiro especializado em Segurança de Dados e Voto Eletrônico

Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados". Inteiro teor
30/10/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
  • Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
  • Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e José Medeiros.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 9 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.  Votação
  • Encaminharam a votação os Deputados José Medeiros e Patrus Ananias.
  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos convidados Amílcar Brunazo Filho e Giuseppe Gianninno, e, com os votos contrários dos Deputados Erika Kokay, Patrus Ananias, Bacelar e Helder Salomão.
28/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) KASSIO NUNES MARQUES
    Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

    2) SEBASTIÃO COELHO DA SILVA
    Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

    3) FELIPE MARCELO GIMENEZ
    Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul

    4) AMILCAR BRUNAZO FILHO
    Engenheiro especializado em Segurança de Dados e Voto Eletrônico

    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2024 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/10/2024 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 10h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões