REQ 19/2024 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dilvanda Faro - PT/PA
Apresentação
14/05/2024
Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar e analisar as ações do governo federal voltadas à proteção das comunidades da Terra Indígena Yanomami.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado, com a definição de que a Subcomissão será composta por quatro titulares e quatro suplentes. Subscreveram as Deputadas Juliana Cardoso e Célia Xakriabá. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
| 21/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 23/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|