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REQ 18/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
13/05/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater os Direitos da Natureza, da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:

VANESSA HASSON
ONG Mapas

IVO POLETTO
Fórum de Mudança Climática e Justiça Socioambiental

ALDINEI SEBASTIÃO DIAS LEÃO
Cáritas Brasileira em Serranópolis de Minas/MG

HELEN CAVALCANTE BORBOREMA
Cáritas Brasileira em Porteirinha/MG

ANA LÚCIA SILVA MENDES
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em Porteirinha/MG

PORCINA AMÔNICA DE BARROS (IRMÃ MÔNICA)
Cáritas Brasileira em Nova Porteirinha/MG
04/06/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater os Direitos da Natureza, da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) ". Inteiro teor
21/05/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveu a Deputada Juliana Cardoso.
04/06/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:

    VANESSA HASSON
    ONG Mapas

    IVO POLETTO
    Fórum de Mudança Climática e Justiça Socioambiental

    ALDINEI SEBASTIÃO DIAS LEÃO
    Cáritas Brasileira em Serranópolis de Minas/MG

    HELEN CAVALCANTE BORBOREMA
    Cáritas Brasileira em Porteirinha/MG

    ANA LÚCIA SILVA MENDES
    Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em Porteirinha/MG

    PORCINA AMÔNICA DE BARROS (IRMÃ MÔNICA)
    Cáritas Brasileira em Nova Porteirinha/MG
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 21/05/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões