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REQ 27/2024 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
13/05/2024

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para instrução do PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado o requerimento nº 44/2024,do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 27/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para instrução do PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”. ". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 44/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”". Inteiro teor
19/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado o requerimento nº 44/2024,do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”.
  • Aprovado o requerimento nº 44/2024,do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões