REQ 27/2024 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 44/2024 CMADS | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 17/06/2024 | Nilto Tatto | Requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”. Inteiro teor |