REQ 14/2024 CMADS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2024

Ementa
Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário sobre o tema: “Políticas públicas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário sobre o tema: “Políticas públicas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil”". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
06/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Seminário realizado com os seguintes participantes: ELIANE IGNOTTI, Coordenadora-Geral de Vigilância e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde ; ADRIANA AMARAL, Analista Ambiental SNPCT - DGA (MMA); CÁSSIO MURILO TROVATTO, Coordenador-Geral de Transição Agroecológica do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar- SAF (MDA); MÁRCIA MUCHAGATA, Gerente de Projeto do Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social - SESAN (MDS); MARIA AUGUSTA RODRIGUES, Coordenadora de Reavaliação da GEMAR-GGTOX (ANVISA); ANDERSON AMARO SILVA DOS SANTOS, Conselheiro do Movimento de Pequenos Agricultores do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - MPA (CONSEA); ROGÉRIO PEREIRA DIAS, Presidente do Instituto Brasil Orgânico na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO); FRANCILEIA PAULA, Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos; ERIVAN SILVA, Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos; RENATO ROSENO, Deputado Estadual do Ceará; MARQUITO, Deputado Estadual de Santa Catarina.
07/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)