Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2024)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
• Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra A.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).