Versões para impressão

REQ 39/2024 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE

Apresentação
25/04/2024

Ementa
Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado. Subscrito pelas deputadas Gisela Simona, Yandra Moura, Laura Carneiro, Rogéria Santos, Professora Goreth, Delegada Ione.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelas deputadas Gisela Simona, Yandra Moura, Laura Carneiro, Rogéria Santos, Professora Goreth, Delegada Ione.
24/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência Pública sobre "Ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade" realizada às 14:30h, no plenário 06.

    ADRIANA ROMANA, Delegada-Chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM I

    KARINA DUARTE, Delegada-Adjunta da DEAM I

    DAVID ALCÂNTARA ISIDORO, Advogado e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Coimbra)

    RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA, Advogado e pós-graduado em atuação na área cível

    LARISSA DUARTE AGUIAR, Nutricionista e vítima de importunação sexual

    Requerimento nº 39/2024, de autoria da Deputada Dayany Bittencourt (União/CE)
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões