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PL 1414/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2024

Ementa
“ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .”

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
26/04/2024	Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)	16/05/2024

Última Ação Legislativa

Data	Ação
09/07/2025	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR)	07/07/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor 09/07/2025 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/04/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 1414/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "“ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .” ". Inteiro teor
26/04/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/04/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 130 Inteiro teor
30/04/2024	Comissão de Turismo ( CTUR ) Recebimento pela CTUR.
14/05/2024	Comissão de Turismo ( CTUR ) Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
15/05/2024	Comissão de Turismo ( CTUR ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
28/05/2024	Comissão de Turismo ( CTUR ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07/07/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
09/07/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Lido o Parecer pelo(a) Relator(a). Aprovado o Parecer.
09/07/2025	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
09/07/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
14/07/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.