REQ 111/2024 CE
Inteiro teor
Requerimento para envio de ofício solicitando informações
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
24/04/2024
Ementa
Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para disponibilização do documento final do "Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034", conforme solicitado por meio do RIC 05/2024.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/04/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/04/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 24/04/2024 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 25/04/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 02/05/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 19/12/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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