Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 57/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Audiência pública realizada em 08/05/24. Compareceram: 1 - Cristiano Avila Maronna, Advogado e Diretor do JUSTA (Participação por videoconferência); 2 - Andrea Gallassi, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (apresentação por meio de vídeo gravado); 3 - Cidinha Carvalho, Presidente da Associação de Cannabis e Saúde - CULTIVE - (Participação por videoconferência); 4 - Sílvia Souza, Conselheira Federal da OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB; 5 - Samira Bueno, Diretora do Fórum de Segurança Pública (Participação por videoconferência); 6 - Dudu Ribeiro, Diretor-Executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas; 7 - André Carneiro Leão, defensor público federal e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); 8 - Michel Willian de Castro Marques, Representante da Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos (ABORDA); 9 - Erik Torquato, Representante da Rede pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma); 10 - Nathalia Oliveira da Silva, Representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; 11 - Ingrid Farias, Coordenadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e da Coalizão Negra por Direitos (Participação por videoconferência). Arquivada.