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REQ 53/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 16/05/24. Compareceram: 1 - Letícia Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT/SVSA/MS (participação remota); 2- Myrian Cruz, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorrial Alimentação e Nutrição/CNS/MS (participação remota); 3 - Gisele Ane Bortolini, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 4 - Dra Vanille V. B. Pessoa Cardoso, Representando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; 5 - Marília Sobral Albiero, Coordenadora da Campanha sobre Alimentação Saudável da Organização ACT Promoção da Saúde; 6 - Anderson Amaro, Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 7 - Patrícia Jaime, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde -NUPENS/USP; 8 - Rafaela Vieira, Pacto contra à Fome; e 9 - Francisco Dalchiavon, Movimento Sem Terra (MST). Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Professora Luciene Cavalcante PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
16/05/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 16/05/24. Compareceram: 1 - Letícia Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT/SVSA/MS (participação remota); 2- Myrian Cruz, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorrial Alimentação e Nutrição/CNS/MS (participação remota); 3 - Gisele Ane Bortolini, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 4 - Dra Vanille V. B. Pessoa Cardoso, Representando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; 5 - Marília Sobral Albiero, Coordenadora da Campanha sobre Alimentação Saudável da Organização ACT Promoção da Saúde; 6 - Anderson Amaro, Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 7 - Patrícia Jaime, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde -NUPENS/USP; 8 - Rafaela Vieira, Pacto contra à Fome; e 9 - Francisco Dalchiavon, Movimento Sem Terra (MST). Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões