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REQ 52/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na garantia dos Direitos Humanos das pessoas acometidas de transtorno mental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 25/06/2024. Compareceram: 1 - Renata Guerda de Araújo Santos, Secretaria Executiva da Renila - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial; 2 - Rachel Gouveia Passos, Assistente Social e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 3 - Pedro Henrique Antunes da Costa, Psicólogo e Professor da Universidade de Brasília; 4 - Karina Figueiredo, Assistente Social e Presidenta do CRESS DF; 5 - Messias Honorato da Silva, Representante da ONG Redes da Maré; 6 - João Mendes de Lima Júnior, Coordenador Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde; 7 - Núbia Dias Costa Caetano, Psicóloga no Centro de Atenção Psicossocial AD da CORES lll e Coordenadora da Comissão de Psicologia e Saúde do CRP 11; e 8 - Laura Fusaro Camey, Usuária da RAPS-BH e Presidenta da ASUSSAM-MG. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer realização de Audiência Pública para discutir a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na garantia dos Direitos Humanos das pessoas acometidas de transtorno mental. ". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
25/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 25/06/2024. Compareceram: 1 - Renata Guerda de Araújo Santos, Secretaria Executiva da Renila - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial; 2 - Rachel Gouveia Passos, Assistente Social e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 3 - Pedro Henrique Antunes da Costa, Psicólogo e Professor da Universidade de Brasília; 4 - Karina Figueiredo, Assistente Social e Presidenta do CRESS DF; 5 - Messias Honorato da Silva, Representante da ONG Redes da Maré; 6 - João Mendes de Lima Júnior, Coordenador Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde; 7 - Núbia Dias Costa Caetano, Psicóloga no Centro de Atenção Psicossocial AD da CORES lll e Coordenadora da Comissão de Psicologia e Saúde do CRP 11; e 8 - Laura Fusaro Camey, Usuária da RAPS-BH e Presidenta da ASUSSAM-MG. Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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