REQ 16/2024 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2024

Ementa
Requerimento de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas com síndrome de Pompe, bem como o protocolo clínico adotado pelo Sistema Único de Saúde - SUS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requerimento de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas com síndrome de Pompe, bem como o protocolo clínico adotado pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
    ". Inteiro teor
23/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
11/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Realizado
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)