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REQ 25/2024 CDHMIR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daiana Santos - PCdoB/RS

Apresentação
19/04/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Novos Rumos para as Agências Reguladoras: Uma Abordagem de Direitos Humanos para a Reconstrução e Desenvolvimento do Brasil.”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Arquivada.
24/04/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 8; Não: 5; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 13.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Novos Rumos para as Agências Reguladoras: Uma Abordagem de Direitos Humanos para a Reconstrução e Desenvolvimento do Brasil.”". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
  • Encaminharam a votação os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Daiana Santos.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.Sim: 5; Não: 9; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 14.
  • Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 8; Não: 5; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 13.
10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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