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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Reimont - PT/RJ

Apresentação
16/04/2024

Ementa
Requer a realização de debate público para discutir o Piso Salarial dos Trabalhadores do SUAS

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Data	Ação
23/04/2024	Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) Aprovado com a solicitação de inclusão de representantes - do Ministério do Planejamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Ministério da Fazenda, pela deputada Adriana Ventura.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/04/2024	Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de debate público para discutir o Piso Salarial dos Trabalhadores do SUAS ". Inteiro teor
23/04/2024	Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Subscreveu o Requerimento a deputada Sâmia Bomfim. Aprovado com a solicitação de inclusão de representantes - do Ministério do Planejamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Ministério da Fazenda, pela deputada Adriana Ventura.
13/06/2024	Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Senhora Aida Vianna - Diretora da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS); Senhora Fernanda Magano - Secretária-Geral da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Senhora Margareth Alves Dallaruvera - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social; Senhora Irene Rodrigues da Silva - Secretária de Políticas Públicas e Sociais da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) e Senhora Sandra Regina Ferreira Barbosa - Diretora da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Fenatibref). Arquivado.

REQ 31/2024 CASP