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REQ 24/2024 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Reimont - PT/RJ

Apresentação
12/04/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da buladigital.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada.Audiência Pública realizada em 21.05.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da buladigital". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Miguel Lombardi (PL-SP) e Geraldo Resende (PSDB-MS)
13/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública. ". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Aprovado o requerimento nº 32/2024,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública.
21/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada.Audiência Pública realizada em 21.05.2024.
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões