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PL 1180/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
André Fernandes - PL/CE

Apresentação
10/04/2024

Ementa
Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes ao atraso nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1180/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1111/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1180/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes ao atraso nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 1111/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1180/2024, o documento foi enviado de forma equivocada, por tanto, a presente proposição não merece prosperar como Projeto de Lei. ". Inteiro teor
16/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1180/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1111/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
17/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/2024 PAG 604 Inteiro teor
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