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REQ 22/2024 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

Apresentação
09/04/2024

Ementa
REQUER realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 1584/2021, que estabelece diretrizes para o descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2024 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/06/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "REQUER realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 1584/2021, que estabelece diretrizes para o descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a matéria os deputados Alexandre Lindenmeyer, Leônidas Cristino e Hugo Leal. Subscrito pelo deputado Hugo Leal.
  • Aprovado com alterações. Inclusão dos seguintes convidados: Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - Syndarma; Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB; Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos e Ministério Público do Trabalho.
19/06/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/06/2024.
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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