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REQ 42/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere aos pisos constitucionais de saúde e educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 05/06/24. Compareceram: 1 - David Rebelo Athayde, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional; 2 - Lúcia Lopes, Terceira Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SB; 3 - Heleno Araújo, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação - CNTE; 4 - Pedro Paulo Zahluth Bastos, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; e 5 - Julio Cesar Jesien, Presidente do SINDISAUDE/RS. Manifestaram-se também sobre a matéria em questão a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Tarcísio Motta. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere aos pisos constitucionais de saúde e educação". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
05/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 05/06/24. Compareceram: 1 - David Rebelo Athayde, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional; 2 - Lúcia Lopes, Terceira Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SB; 3 - Heleno Araújo, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação - CNTE; 4 - Pedro Paulo Zahluth Bastos, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; e 5 - Julio Cesar Jesien, Presidente do SINDISAUDE/RS. Manifestaram-se também sobre a matéria em questão a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Tarcísio Motta. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões