Versões para impressão

REQ 40/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Apresentação
09/04/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o processo democrático de destituição do Reitor interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 16/04/24.Compareceram:1 - Patrícia Reuillard, Comissão Especial Paritária de Acompanhamento dos Processos Protocolados no Ministério da Educação - MEC e no Ministério Público - MP de acordo com a Resolução nº 192 de 1º de dezembro de 2023 (participação remota); 2 - Tamyres Carvalho, Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS - ASSUFRGS; 3 - Matheus Fonseca, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - DCE - UFRGS; 4 - Ana Boff, Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul - ADUFRGS - Sindical; 5 - Jennifer Susan Webb, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Nível Superior - ANDES; 6 - Loiva Isabel Marques Chansis, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; 7 - Fernando Antonio dos Santos Matos, Gerente de Projetos da Secretaria de Educação Superior (SESu) - Ministério da Educação. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 40/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o processo democrático de destituição do Reitor interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
16/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 16/04/24.Compareceram:1 - Patrícia Reuillard, Comissão Especial Paritária de Acompanhamento dos Processos Protocolados no Ministério da Educação - MEC e no Ministério Público - MP de acordo com a Resolução nº 192 de 1º de dezembro de 2023 (participação remota); 2 - Tamyres Carvalho, Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS - ASSUFRGS; 3 - Matheus Fonseca, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - DCE - UFRGS; 4 - Ana Boff, Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul - ADUFRGS - Sindical; 5 - Jennifer Susan Webb, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Nível Superior - ANDES; 6 - Loiva Isabel Marques Chansis, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; 7 - Fernando Antonio dos Santos Matos, Gerente de Projetos da Secretaria de Educação Superior (SESu) - Ministério da Educação. Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões