REQ 6/2024 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater as situações integrais da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale. S.A. em Ouro Preto/MG, o que inclui os drenos dessa barragem; e da estrutura de contenção de rejeitos da Vale S.A. em São Gonçalo do Bação, Distrito de Itabirito/MG. Convidados: Mauro Henrique Moreira Sousa, representando a Agencia Nacional de Mineracao (ANM); Marilia Carvalho de Melo, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD); Eduardo Bartolomeo, representando a Companhia Vale S.A.; Orlando Amorim Caldeira, representando o Municipio de Itabirito/MG; Felipe Delabrida, representando a Defesa Civil do Municipio de Itabirito/MG; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, representando o Município de Ouro Preto/MG; Francisco de Assis Gonzaga, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Ouro Preto; Daniel da Mota Neri, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Euler de Carvalho Cruz, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco; e Sandoval de Souza, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2024 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

Tema: Situação da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto/MG

LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM);

FILIPE DELABRIDA, Coordenador da Defesa Civil de Itabirito/MG;

FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto;

CHARLES MURTA, Engenheiro Geólogo da Defesa Civil Municipal de Ouro Preto/MG;

DANIEL DA MOTA NERI, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;

EULER DE CARVALHO CRUZ, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco;

SANDOVAL DE SOUZA, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco;

BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA, Representante do Ministério Público Federal;

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2024

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater as situações integrais da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale. S.A. em Ouro Preto/MG, o que inclui os drenos dessa barragem; e da estrutura de contenção de rejeitos da Vale S.A. em São Gonçalo do Bação, Distrito de Itabirito/MG. Convidados: Mauro Henrique Moreira Sousa, representando a Agencia Nacional de Mineracao (ANM);
    Marilia Carvalho de Melo, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD);
    Eduardo Bartolomeo, representando a Companhia Vale S.A.; Orlando Amorim Caldeira, representando o Municipio de Itabirito/MG; Felipe Delabrida, representando a Defesa Civil do Municipio de Itabirito/MG; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, representando o Município de Ouro Preto/MG; Francisco de Assis Gonzaga, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Ouro Preto; Daniel da Mota Neri, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Euler de Carvalho Cruz, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco; e Sandoval de Souza, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco". Inteiro teor
09/04/2024

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Autor do Requerimento: Dr. Bruno Nominato de Oliveira, Representante do Ministério Público Federal; e Sérgio Augusto Domingues, Representante do IBAMA.
07/05/2024

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Situação da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto/MG

    LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM);

    FILIPE DELABRIDA, Coordenador da Defesa Civil de Itabirito/MG;

    FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto;

    CHARLES MURTA, Engenheiro Geólogo da Defesa Civil Municipal de Ouro Preto/MG;

    DANIEL DA MOTA NERI, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;

    EULER DE CARVALHO CRUZ, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco;

    SANDOVAL DE SOUZA, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco;

    BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA, Representante do Ministério Público Federal;
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2024 - 14h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)