REQ 24/2024 CTRAB
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Alfredinho - PT/SP
Apresentação
04/04/2024
Ementa
Requer audiência publica para discussão sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional, com foco nas disposições do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 117 (RBAC 117).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/07/2024 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Evento realizado nesta data. Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/04/2024 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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| 10/04/2024 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 03/07/2024 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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