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REQ 2/2024 CEDESNAT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Maria Arraes - SOLIDARI/PE

Apresentação
27/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2024 Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/05/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados:
    CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, Secretário Executivo de Defesa Civil do Estado de Pernambuco;
    DIOGO BEZERRA, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco;
    FRANCISCO SENA, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado de Pernambuco;
    RISOLANE OLIVEIRA, Coordenadora de Projetos do Instituto Inovar Brasil;
    JADSON DA CONSTRUÇÃO, Liderança Comunitária do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE;
    SANDRA EUNICE BARBOSA DOS ANJOS, Conselheira Tutelar e Coordenadora do Projeto Multiplica Coqueiral;
    SUZANA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC);
    MARCELO ASFORA, Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 10/04/2024 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões